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PUBLICAÇÕES

Prática Trabalhista Pós-Reforma Trabalhista

A prática trabalhista tomou novos rumos após a Reforma Trabalhista. Inúmeros institutos jurídicos foram modificados e outros tantos foram criados, gerando a necessidade de intensa atualização dos profissionais da área jurídica trabalhista. Neste cenário, o leitor terá neste livro uma abordagem prática dos principais temas de direito material, processual e coletivo afetados pela Reforma Trabalhista.

Será estudado, dentro de cada tópico tratado no livro, a interpretação e aplicação dos institutos jurídicos modificados ou criados pela Reforma Trabalhista com abordagem, em paralelo, de questões reais vivenciadas no dia a dia da prática profissional. Para complementar a prática trabalhista, em cada um dos tópicos há o enfrentamento do tema por meio de entendimentos jurisprudenciais, os quais demonstram qual a interpretação do judiciário trabalhista sobre os assuntos mais polêmicos da atualidade. E, por fim, como bônus, para auxiliar o leitor efetivamente na prática trabalhista, serão dados modelos de documentos para a utilização no dia a dia, como petições, acordos, contratos, normas coletivas, práticas de recursos humanos, dentre outros, todos com a finalidade de facilitar a aplicação do Direito do Trabalho e dar um norte ao aplicador do Direito

2021
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COVID-19 e os Contratos de Trabalho - Normas Aplicáveis Durante o Estado De Calamidade

O mundo iniciou o ano de 2020 enfrentando um problema jamais esperado, uma pandemia. O novo Coronavírus (COVID-19) trouxe extrema debilidade à saúde pública e à economia, afetando todos os países de forma catastrófica. Os efeitos da pandemia na sociedade mobilizaram o mundo para aplicar medidas urgentes de enfrentamento ao COVID-19, a fim de minimizar os efeitos da crise econômica que ele causou. Frente a este delicado problema, foi reconhecido o estado de calamidade e a situação de força maior pela legislação brasileira, estabelecendo regras de quarentena e isolamento social, na busca de controle e redução da pandemia. A paralisação das atividades no Brasil gerou uma crise de ordem econômica imensurável, fazendo com que empregadores e trabalhadores vissem seus trabalhos suspensos, suas rendas afetadas e o desemprego de milhões de brasileiros sendo a primeira hipótese a se pensar. Diante deste cenário, o meio jurídico trabalhista passou a discutir possíveis alternativas para enfrentamento da crise e os possíveis riscos que eventuais medidas poderiam gerar, na esfera trabalhista. O Governo Federal, por sua vez, visando criar ações efetivas para manutenção das atividades empresariais e principalmente dos empregos iniciou estudos através da Secretaria do Trabalho do Ministério da Economia, para aplicar recursos da União na sociedade e, com isso, tentar estimular os empresários a manterem os empregos e minimizar os efeitos nocivos da crise na economia e na vida das pessoas. Inúmeras Medidas Provisórias foram publicadas, a toque de caixa, criando benefícios aos trabalhadores e ao empresariado, alterando a estrutura jurídica trabalhista, criando institutos e fazendo com que os juristas da área trabalhista iniciassem um novo esforço de interpretação e aplicação das normas. Diante disso, este livro tem como finalidade trazer as regras das principais Medidas Provisórias editadas pelo Governo nos últimos tempos, apontando comentários, alternativas e riscos em sua aplicação e, ainda, sugerindo modelos de minutas de acordos e documentos para colocar em prática as medidas trabalhistas, a fim de gerar a maior segurança trabalhista possível ao empresariado.

2020
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Direito dos Negócios Aplicado: Do Direito Processual (Volume 2)

O Direito dos Negócios, como não poderia deixar de ser, dialoga com fluência com as preocupações inerentes às técnicas de resolução de conflitos, de modo que um processo civil visto como instrumento apto a solucionar de forma efetiva as disputas deve ser bem-vindo ao ambiente empresarial contemporâneo. A preocupação do processualista moderno não diz respeito apenas à precisão dos conceitos processuais, notadamente na medida em que ele deve olhar, com especial atenção, para como todas as ferramentas de solução de conflitos podem auxiliar em uma melhor cooperação entre as partes, bem como em uma melhor tutela dos direitos em disputa, sempre com a visão de que a lide deve ser resolvida de forma efetiva. Nesta obra, os autores, dentre eles o Dr. Arthur Cahen, se preocuparam em demonstrar o desafio de se obter a efetividade no processo e os obstáculos que o cotidiano forense apresenta para aqueles que dialogam diariamente com o processo, bem como dos mais diversos âmbitos da arbitragem, de tal sorte a apresentar-se medidas e pensamentos que podem contribuir para uma sinergia cada vez mais bem-vinda entre o mundo da resolução de conflitos e no mundo negocial brasileiro.

2016
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Aspectos Polêmicos do Agronegócio. Uma Visão Através do Contencioso

Essa obra reúne artigos de importantes juristas brasileiros, dentre eles o Dr. Arthur Cahen, que se dedicam a estudar e debater as questões e aspectos polêmicos do agronegócio, o fazendo por meio de uma visão do contencioso

2013
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Advocacia Empresarial do Trabalho

O livro ora apresentado, organizado no âmbito do Comitê de Direito Empresarial do Trabalho da Comissão de Direito Trabalhista da OAB/SP, consiste na coletânea de artigos elaborados por renomados especialistas (dentre eles o Dr. Arthur Cahen), profundos conhecedores dos principais temas que envolvem a área trabalhista. Trata, especialmente, de importantes aspectos do Direito que impactam o exercício da Advocacia Empresarial do Trabalho. Grandes questões que vêm preocupando os profissionais e estudiosos estão contempladas na presente obra. Revela-se imprescindível reconhecer, como premissa motivadora da vertente iniciativa, que há um expressivo número de profissionais que se dedicam, diuturnamente, à Advocacia Empresarial do Trabalho no âmbito das organizações e sociedades de advogados. Mencionados profissionais demandam especiais instrumentos de atualização e ambiente próprio para o aprofundamento do debate das questões que emerge do referido ramo de atuação que refletem o próprio desenvolvimento social e econômico das empresas por eles representadas.

2012
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